Processo 232526/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2016 08:29
Autuado em 23/03/2016 08:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 542/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   542/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   542/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:23/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ROGERIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495500/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 971/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 542/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3746/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5879/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 17:01 DP  
05/05/2017 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 971/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3325/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 267/2017 -
29/03/2017 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 719/2017 -
15/02/2017 16:35 S2C Acórdão nº 542/2017 -
15/02/2017 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2017 -
26/01/2017 11:24 GACAC  
23/01/2017 11:06 S1C Certidão de Sessão nº 68/2017 -
09/12/2016 08:52 GACAC  
27/06/2016 18:50 SMPjTC Parecer nº 10013/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
15/06/2016 14:55 DICAP Parecer nº 6759/2016 -
17/05/2016 10:35 DP  
13/05/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1398/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9324/2016 -
23/03/2016 08:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3746/2016 -
23/03/2016 08:30 DICAP Instrução nº 7582/2016 -

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